10/10/2024 14:03

Baixa Definitiva
09/10/2024 21:48

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020142392023402000020240708102319
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Despacho
03/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/07/2024 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 67
03/07/2024 07:35

Juntada de Petição
02/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 14:16

Juntada de Petição
07/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/06/2024 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 52
04/06/2024 07:49

Juntada de Petição
29/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 11:04

Juntada de Petição
10/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 14:37

Juntado(a)
10/05/2024 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 13:51

Juntado(a)
08/05/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5020142-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ADN MASTER COLEGIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 58
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/04/2024 10:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/04/2024 10:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/04/2024 17:24

Juntada de Petição
04/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/03/2024 11:23

Juntada de Petição
21/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 01:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5020142-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ADN MASTER COLEGIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 21
20/02/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/02/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 13:26

Juntada de Petição
16/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/01/2024 13:27

Não Concedida a tutela provisória
28/12/2023 11:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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