TRF2 - 5114742-46.2021.4.02.5101

28/08/2025 13:01

Baixa Definitiva

22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/07/2025 17:13

Despacho

17/07/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 19:43

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

01/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025 12:51

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2024 13:02

Juntada de Petição

03/12/2024 11:13

Conclusos para julgamento

29/11/2024 17:06

Despacho

05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 12:51

Juntada de Petição

11/10/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 15:43

Despacho

22/08/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:50

Determinada a intimação

18/07/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024 15:33

Juntada de Petição

04/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51147424620214025101/TRF2

21/03/2023 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

21/03/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

03/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

03/02/2023 14:39

Juntada de Petição

28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 23:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022 23:35

Conclusos para julgamento

26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 13:54

Juntada de Petição

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022 17:10

Julgado improcedente o pedido

13/05/2022 14:16

Conclusos para julgamento

15/02/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/01/2022 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2022 09:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

06/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2021 18:41

Não Concedida a tutela provisória

27/10/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021 15:37

Distribuído por sorteio