TRF2 - 5013627-85.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

RENAN CARLOS LOPES PEIXOTO

CPF *28.***.*77-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013627-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RENAN CARLOS LOPES PEIXOTO ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO DOMINONI DOS SANTOS (DPU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 15/12/2023 15:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 18:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/11/2023 18:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 21/11/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/11/2023 14:57

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/11/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/09/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 09:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/08/2023 09:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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