TRF2 - 5041224-28.2018.4.02.5101

14/05/2024 16:38

Baixa Definitiva

14/05/2024 13:44

Determinado o Arquivamento

14/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50412242820184025101/TRF2

10/09/2021 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

09/09/2021 01:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/08/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/08/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/08/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2021 17:21

Recebido o recurso de Apelação

23/08/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/07/2021 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

20/07/2021 16:00

Juntada de Petição

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/06/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2021 10:53

Conclusos para julgamento

28/06/2021 10:28

Despacho

09/06/2021 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/05/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 10:58

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOJE12S para RJRIO13F)

19/05/2021 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/05/2021 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2021 06:56

Determinada a intimação

18/05/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE12

14/05/2021 12:55

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2021

14/05/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/04/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2021 13:55

Conhecido o recurso e provido em parte

10/04/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2021 12:17

Juntada de Petição

06/11/2019 14:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

06/11/2019 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/11/2019 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2019 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

18/10/2019 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2019 10:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/10/2019 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/10/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

14/10/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/10/2019 16:07

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2019 12:10

Juntada de Petição

12/08/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/08/2019 07:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

30/07/2019 09:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019 09:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/07/2019 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/06/2019 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/06/2019 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019 10:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/06/2019 15:33

Juntada - Peças Digitalizadas

06/06/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/05/2019 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019 22:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2019 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE12S)

08/05/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/05/2019 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019 18:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/05/2019 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/03/2019 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE06F)

15/03/2019 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/03/2019 16:56

Juntada de Petição

13/03/2019 15:47

Juntada de Petição

08/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/02/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2019 10:47

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

25/02/2019 10:35

Juntada de Petição

22/02/2019 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2019 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2018 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2018 16:24

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

04/12/2018 02:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018 15:39

Distribuído por sorteio