TRF2 - 5020119-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 09:46
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 09:45
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/05/2024 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5020119-93.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARLETE DE OLIVEIRA MADEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ236023) AGRAVANTE: EDUARDO DIAS DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ236023) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE WILDHAGEN MOURA AGRAVADO: DANIEL TEIXEIRA LATINI AGRAVADO: RODRIGO HENRIQUES BERNARDI AGRAVADO: RAFAEL ROMA DE MOURA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/04/2024 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
26/04/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/04/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Incluído em mesa para julgamento - 25/04/2024 18:26:41)
-
24/04/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 13:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5020119-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARLETE DE OLIVEIRA MADEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ236023) AGRAVANTE: EDUARDO DIAS DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ236023) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE WILDHAGEN MOURA AGRAVADO: DANIEL TEIXEIRA LATINI AGRAVADO: RODRIGO HENRIQUES BERNARDI AGRAVADO: RAFAEL ROMA DE MOURA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/03/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2024 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 49 e 50
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132019-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
-
01/02/2024 16:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 16:45
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 20:08
Juntada de Petição
-
26/01/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
26/01/2024 17:38
Juntada de Petição
-
26/01/2024 17:38
Retirado de pauta
-
26/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/01/2024 16:37
Intimado em Secretaria
-
26/01/2024 16:37
Intimado em Secretaria
-
26/01/2024 16:37
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/01/2024 18:11
Intimado em Secretaria
-
18/01/2024 18:09
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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16/01/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/01/2024 08:09
Juntada de Petição
-
12/01/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/01/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/01/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/01/2024 17:27
Juntado(a)
-
11/01/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2024 18:15
Expedição de ofício
-
10/01/2024 18:15
Expedição de ofício
-
10/01/2024 18:15
Expedição de ofício
-
10/01/2024 18:15
Expedição de ofício
-
10/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132019-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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09/01/2024 15:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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09/01/2024 15:08
Não Concedida a tutela provisória
-
07/01/2024 13:45
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB30
-
06/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/12/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> PLANTAO
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27/12/2023 16:52
Decisão interlocutória
-
26/12/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB30 -> PLANTAO
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26/12/2023 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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