19/08/2024 10:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
19/08/2024 10:05

Juntado(a)
13/08/2024 19:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
13/08/2024 16:27

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
11/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 05:14

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
04/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
03/06/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
09/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/04/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
25/03/2024 13:08

Juntado(a)
24/03/2024 22:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000666-25.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: KAROLINE DE ALMEIDA VICENTE ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) APELANTE: MAYKON ALMEIDA VICENTE ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 9
19/02/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
06/02/2024 16:59

Juntado(a)
25/01/2024 04:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
24/01/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
16/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
27/10/2023 16:54

Juntado(a)
24/10/2023 19:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/10/2023 15:05

Juntado(a)
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000666-25.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: KAROLINE DE ALMEIDA VICENTE ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) APELANTE: MAYKON ALMEIDA VICENTE ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 54
19/09/2023 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 17:18

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
21/06/2023 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELIA MARQUES DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
21/06/2023 06:16

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
20/06/2023 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
20/06/2023 13:13

Despacho
15/06/2023 03:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
31/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/05/2023 14:10

Despacho
22/05/2023 15:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
22/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/05/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/05/2023 14:45

Despacho
09/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2023 17:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB26) - processo: 50096306520214020000
04/05/2023 17:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
04/05/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/05/2023 15:08

Despacho
27/04/2023 14:35

Juntada de Petição
09/12/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
07/12/2022 20:34

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
05/05/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000666-25.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008452020218190025/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: DELIA MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: Elloany Moura Ayrao Fraga APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
04/05/2022 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2022
04/05/2022 08:51

Distribuído por prevenção - Número: 50096306520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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