TRF2 - 5059139-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 18:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
17/08/2023 18:22
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
-
17/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/08/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059139-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CAROLINE LOPES DOMINGOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREIA LIMA (OAB RJ156113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
10/02/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2023 08:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 13:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
06/02/2023 13:50
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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13/09/2022 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
13/09/2022 12:52
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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13/09/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/06/2022 14:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
21/06/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/04/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 13:50
Retirado de pauta
-
25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059139-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CAROLINE LOPES DOMINGOS (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA CORREIA LIMA (OAB RJ156113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2022 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/02/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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