22/06/2024 08:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/05/2024 13:44

Determinada a intimação
27/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2024 17:16

Juntada de Petição
17/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 23/05/2024
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 23/05/2024
01/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094244-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARILINS MUDANCA E TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: JOSE ANTONIO PIRES EDITAL Nº 510012825000 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50942442620214025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARILINS MUDANCA E TRANSPORTE EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 25.202,00 (vinte e cinco mil e duzentos e dois reais) CDA(s) 40.***.***/5421-69, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE ANTONIO PIRES, CPF: *72.***.*03-06 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
29/03/2024 19:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
29/03/2024 19:36

Expedição de Edital
11/12/2023 21:44

Despacho
04/12/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:17

Juntada de Petição
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 14:49

Despacho
04/09/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
01/06/2023 23:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 17:39

Determinada a citação
19/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 16:33

Despacho
16/03/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 22:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/11/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2022 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 18:03

Decisão interlocutória
08/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 19:08

Juntada de Petição
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/06/2022 23:54

Intimação por Edital
22/06/2022 23:54

Juntado(a)
07/06/2022 11:57

Despacho
03/06/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 17:42

Juntada de Petição
05/04/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 14:21

Despacho
16/03/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 00:39

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 12:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 12:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2021 18:21

Despacho
30/08/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008353-73.2017.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Evania Joia

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5001156-03.2024.4.02.0000

Almir dos Santos Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5001568-52.2018.4.02.5105

Rafael do Couto Miranda

Ministerio Publico Federal

Advogado: Wanessa Machareti Klein

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5001568-52.2018.4.02.5105

Rafael do Couto Miranda

Ministerio Publico Federal

Advogado: Wanessa Machareti Klein

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5053990-40.2023.4.02.5101

Isa Marta Maruno

Ministerio da Defesa

Advogado: Luiz Otavio Cavalcante Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 11:51

Exibir Processo