21/08/2025 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
21/08/2025 11:01

Recebidos os autos do STF
18/02/2025 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5053990402023402510120250218151513
18/02/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5053990402023402510120250218151513
17/02/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:51

Despacho
17/02/2025 14:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 14:09

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053990-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ISA MARTA MARUNO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB RJ184521) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 56
16/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2024 23:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
27/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2024 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 23:35

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
26/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/06/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 21:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/06/2024 12:58

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053990-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ISA MARTA MARUNO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB RJ184521) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 47
19/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/03/2024 18:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
14/03/2024 18:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2024 15:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
29/02/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5053990-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ISA MARTA MARUNO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB RJ184521) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 283
09/11/2023 17:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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