29/04/2024 17:08

Baixa Definitiva
29/04/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
29/04/2024 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/03/2024 11:23

Juntada de Petição
21/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 01:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5019732-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RODINERIO DOS SANTOS MANHAES ADVOGADO(A): MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ115991) AGRAVANTE: R.

DOS SANTOS MANHAES ADVOGADO(A): MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ115991) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 44
22/02/2024 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/02/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/01/2024 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/12/2023 10:28

Juntada de Petição
19/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
19/12/2023 11:05

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2023 20:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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