STJ - 5006204-28.2022.4.02.5103

04/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909129/2024

15/10/2024 11:12

Protocolizada Petição 909129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 472548/2024 - AgRg

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472548 - AgRg no REsp 2144873 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUZA FILHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00472548/2024 - AgRg no REsp 2144873/RJ

12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 12:22

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472548/2024 - AgRg no REsp 2144873/RJ

27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548411/2024

27/06/2024 20:00

Protocolizada Petição 548411/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/06/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 25/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 472548/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 425.

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/06/2024 Petição Nº 472548/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 472548/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 472548/2024

07/06/2024 07:34

Protocolizada Petição 472548/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459238/2024

04/06/2024 16:16

Protocolizada Petição 459238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 18:01

Conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUZA FILHO e não-provido

21/05/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 08:00

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 907584 (2024/0139678-2)

16/05/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO