13/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026382-72.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PENHA MARIA DE PAULA SOARES CAVALCANTI DE MIRANDAADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial.

Prazo: 10 dias.
16/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 18:23

Despacho
16/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
28/05/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
28/05/2025 15:22

Despacho
28/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/04/2025 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 20:33

Despacho
01/04/2025 06:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
12/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/02/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/02/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
06/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:00

Despacho
06/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:23

Despacho
15/01/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/12/2024 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 07:43

Despacho
02/12/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/10/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:36

Despacho
30/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/09/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 14:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:01

Decisão interlocutória
05/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:06

Despacho
13/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:12

Despacho
21/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/06/2024 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 21:21

Despacho
18/06/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 02:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50263827220204025101/TRF2
04/03/2024 10:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
04/03/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/02/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 13:06

Despacho
16/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 10:25

Conclusos para julgamento
12/01/2024 02:21

Despacho
06/12/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 12:13

Determinada a intimação
06/11/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:32

Determinada a intimação
13/10/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO02F)
02/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2023 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2023 16:22:58)
25/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:08

Despacho
16/08/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2023 20:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO02F para CESOLRIOJ)
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:21

Despacho
14/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023 22:29

Juntada de Petição
02/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:05

Despacho
07/06/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:28

Despacho
24/04/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 10:15

Determinada a intimação
26/03/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2023 18:33

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações e Adicionais
01/09/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
17/08/2020 11:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
14/08/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/08/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 20:39

Decisão interlocutória
12/08/2020 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
23/07/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 12:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2020 07:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2020 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
01/07/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 14:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/07/2020 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2020 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/05/2020 11:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/05/2020 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 22:31

Juntada de Petição
04/05/2020 11:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 11:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 10:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2020 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 09:06

Juntada de Certidão
03/05/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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