TRF2 - 5026382-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 02:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
18/06/2024 02:24
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026382-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PENHA MARIA DE PAULA SOARES CAVALCANTI DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/03/2024 12:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077240-39.2022.4.02.5101
Ademir Jose dos Santos
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Nina Manela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 13:55
Processo nº 5077240-39.2022.4.02.5101
Ademir Jose dos Santos
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 15:00
Processo nº 5077240-39.2022.4.02.5101
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001240-75.2021.4.02.5119
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isaac Barboza da Silva
Advogado: Anderson de Azevedo Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:16
Processo nº 5001240-75.2021.4.02.5119
Isaac Barboza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 19:04