TRF2 - 5032096-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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09/08/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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18/06/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/06/2024 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2024 13:50
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032096-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: KATIA DA SILVA TEIXEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
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19/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/04/2024 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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13/04/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/04/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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10/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/03/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5032096-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: KATIA DA SILVA TEIXEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 296
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/10/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2023 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 09:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2023 08:14:13)
-
04/10/2023 09:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2023 08:14:13)
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03/10/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2023 15:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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11/09/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/03/2023 08:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/03/2023 08:48
Juntada de Certidão
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13/02/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/02/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/02/2023 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 50546743320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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