TRF2 - 5002124-05.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELLINZONI S.R.L.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

INDUSTRIA ITALIANA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 14.371.418/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 17/06/2025 09:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2024 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002124052019402511020240822112652

  • 21/08/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/08/2024 16:21

    Recurso Especial Admitido

  • 20/08/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 13:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/07/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/07/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 14/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/06/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Apelação Cível Nº 5002124-05.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: BELLINZONI S.R.L. (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES ALCANTARA (OAB RJ177704) ADVOGADO(A): HENDERSEN NEUMANN (OAB RJ120607) APELADO: INDUSTRIA ITALIANA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 28/05/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 28/05/2024 09:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 09:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 09:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 21/05/2024 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 21/05/2024 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 17/04/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/04/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 17:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/04/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 22/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE ABRIL DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Apelação Cível Nº 5002124-05.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: BELLINZONI S.R.L. (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES ALCANTARA (OAB RJ177704) ADVOGADO(A): HENDERSEN NEUMANN (OAB RJ120607) APELADO: INDUSTRIA ITALIANA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 21/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 20/03/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 11/04/2022 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 08/04/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2022 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/04/2022 16:35

    Vista ao MP

  • 05/04/2022 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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