10/08/2025 07:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
23/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 15:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
12/06/2025 14:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/06/2025 14:56

Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
21/02/2025 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
12/04/2024 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
12/04/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 19:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2024 12:35

Sentença desconstituída - por maioria
23/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005057-90.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: XIMENIA MACHADO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 300
11/01/2024 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/05/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2023 10:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2023 16:59

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB23)
25/04/2023 16:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
24/04/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
24/04/2023 16:55

Despacho
27/03/2023 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 50139864020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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