TRF2 - 5128927-89.2021.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 12:45
Baixa Definitiva
-
07/09/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:36
Despacho
-
16/08/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 18:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51289278920214025101
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5128927-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE MARCELO BARROS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2022 14:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
-
10/03/2022 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
10/03/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 13:52
Despacho
-
23/02/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2021 13:54
Declarada decadência ou prescrição
-
09/12/2021 10:59
Conclusos para julgamento
-
08/12/2021 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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