TRF2 - 5004526-15.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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09/05/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/02/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/02/2024 15:53
Decisão interlocutória
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20/02/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/02/2024 21:15
Juntada de Petição
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19/02/2024 16:31
Juntada de Certidão
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16/02/2024 23:54
Juntada de Petição
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23/01/2024 14:05
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004526-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: YOLANDA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NITEROI PREV - NITERÓI PREVIDÊNCIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 306
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16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 00:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2023 14:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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13/07/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/06/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 11:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/06/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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