TRF2 - 5010763-74.2023.4.02.0000

01/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 789392/2025 -

29/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 789392/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

27/08/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 789392/2025

27/08/2025 18:51

Protocolizada Petição 789392/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

20/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 314420/2025 - AgInt

19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314420 - AgInt no AREsp 2774871 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 17:30

Prejudicado o recurso de UNIÃO com devolução dos autos à origem para realização do Juízo de conformação com o tema 1.305/STJ - Petição Nº 2025/00314420 - AgInt no AREsp 2774871

25/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2025 00:25

Retirada de pauta - Petição Nº 00314420/2025 - AgInt no AREsp 2774871/RJ

30/05/2025 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314420/2025 - AgInt no AREsp 2774871/RJ

12/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416531/2025

12/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 416531/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 314420/2025 -

10/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314420/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 314420/2025

09/04/2025 17:57

Protocolizada Petição 314420/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

21/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA, Dr(a) ALEXANDRE K

19/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

23/12/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO