TRF2 - 5000455-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:29
Baixa Definitiva
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20/11/2024 11:32
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2024 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000455422024402000020240816180616
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16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Recurso Especial Admitido
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2024 18:00
Juntada de Certidão
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13/08/2024 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000455-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA AGRAVADO: RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 11:27
Determinada a intimação
-
29/04/2024 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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26/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000455-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA AGRAVADO: RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/03/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/03/2024 21:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 21:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 18:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
08/03/2024 18:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/03/2024 05:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 05:43
Determinada a intimação
-
06/03/2024 16:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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06/03/2024 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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06/03/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 20:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 20:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2024 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2024 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 15:03
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/01/2024 15:03
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/01/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 03:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/01/2024 03:36
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/01/2024 11:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/01/2024 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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