TRF2 - 5000374-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 08:31
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 08:31
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 17:51
Expedição de ofício
-
25/04/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Declarado competente - por unanimidade
-
26/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000374-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ALYNE CARLOTO TOSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/02/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2024 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/01/2024 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
18/01/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/01/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064956-96.2022.4.02.5101
Baker Hughes Energy Technology do Brasil...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Edson Wiziack Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:30
Processo nº 5005515-30.2023.4.02.0000
Celi Cordeiro da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 13:44
Processo nº 5000759-95.2023.4.02.5005
Vantuil Xisto Rigo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 5001180-91.2023.4.02.5003
Adine Nogueira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 18:18
Processo nº 5006861-48.2023.4.02.5001
Amilton Luiz Souza Queiroz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciano Azevedo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39