TRF2 - 5004510-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:36
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
27/08/2024 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004510702023402000020240827103618
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26/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:51
Recurso Especial Admitido
-
23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
25/07/2024 13:01
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004510-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAIS BLANCK DRISCHEL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LEILA ARAUJO DE CASTRO BITTENCOURT ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
23/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/05/2024 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/05/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
10/05/2024 16:14
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004510-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAIS BLANCK DRISCHEL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LEILA ARAUJO DE CASTRO BITTENCOURT ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/06/2023 14:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51049316220214025101/RJ
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01/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 20:30
Não Concedida a Medida Liminar
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31/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/05/2023 15:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/05/2023 13:43
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB21)
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31/05/2023 13:02
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
06/04/2023 19:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50009043420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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