TRF2 - 5015372-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *99.***.*92-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 15:00

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 15:00

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015372-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/11/2023 20:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/11/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/09/2023 16:21

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 15:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136, 129, 121, 115, 110, 105, 95, 85, 69, 61, 52, 42, 33, 20, 6, 3 do processo originário.Número: 50028237220194025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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