TRF2 - 5010784-21.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IDOMEA ANTUNES DOS SANTOS SOARES

CPF *06.***.*29-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 12:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/07/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/07/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 23:08

    Recurso Especial sobrestado

  • 06/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/06/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/05/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/04/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/04/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/02/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010784-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IDOMEA ANTUNES DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2022 20:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/01/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/01/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/01/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 20:18

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 20:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/01/2022 13:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/12/2021 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2021 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2021 17:11

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 15:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/12/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2021 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2021 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/12/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2021 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2021 16:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 21/10/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2021 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 13/10/2021 19:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/10/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2021 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2021 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 23:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/08/2021 23:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/08/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/08/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 17:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/08/2021 13:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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