STJ - 5000560-87.2022.4.02.0000

17/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 382837/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382837 - AgInt no AREsp 2296548 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00382837/2023 - AgInt no AREsp 2296548/RJ

30/08/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382837/2023 - AgInt no AREsp 2296548/RJ

31/07/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

28/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2023 e término em 27/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 382837/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 382837/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382837/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 382837/2023

27/04/2023 19:24

Protocolizada Petição 382837/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

03/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA

07/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição nº 160339/2023

07/03/2023 18:50

Protocolizada Petição 160339/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2023

07/03/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 160162/2023

07/03/2023 17:30

Protocolizada Petição 160162/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/02/2023

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/02/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300424810. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO