TRF2 - 5061316-56.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

LUCIANA MOREIRA CRUZ

CPF *42.***.*23-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 06:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 23/10/2023 06:39

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 18:34:53)

  • 16/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061316-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA MOREIRA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/07/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 14:10

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/07/2023 14:10

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 20/07/2022 08:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 20/07/2022 08:50

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

  • 19/07/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061316-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA MOREIRA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 26/04/2022 09:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/03/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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