STJ - 5011959-50.2021.4.02.0000

26/06/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 160956/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160956 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2320759 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de POSTO SOUZA COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160956/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2320759/RJ

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160956/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2320759/RJ

13/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192094/2024

13/03/2024 16:17

Protocolizada Petição 192094/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 160956/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 160956/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 160956/2024

05/03/2024 15:43

Protocolizada Petição 160956/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

01/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 651303/2023 - AgInt nos EDcl no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651303 - AgInt nos EDcl no AREsp 2320759 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de POSTO SOUZA COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651303/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2320759/RJ

15/02/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651303/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2320759/RJ

29/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 651303/2023 (AGRAVO INTERNO), d

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 651303/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651303/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 651303/2023

30/06/2023 18:53

Protocolizada Petição 651303/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

09/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023 Petição Nº 401855/2023 - EDcl

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401855 - EDcl no AREsp 2320759 - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 21:20

Embargos de Declaração de POSTO SOUZA COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos

31/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 401855/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 235.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 401855/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 401855/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 401855/2023

03/05/2023 14:56

Protocolizada Petição 401855/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

25/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de POSTO SOUZA COMBUSTIVEIS LTDA

28/03/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO