TRF2 - 5061758-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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17/11/2023 09:06
Transitado em Julgado
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17/11/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061758-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DEMILIA GAUNA RODRIGUES REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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26/07/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 17:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/07/2023 17:14
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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07/07/2022 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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07/07/2022 16:19
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
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07/07/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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01/06/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061758-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DEMILIA GAUNA RODRIGUES REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
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02/12/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2021 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2021 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2021 19:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
01/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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