TRF2 - 5061375-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
17/10/2023 16:11
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/10/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 18:34:53)
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16/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061375-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SIMONE CONDE GALVAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 19:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/07/2023 16:40
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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02/09/2022 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
02/09/2022 17:07
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022
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02/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061375-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SIMONE CONDE GALVAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/04/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 13:50
Retirado de pauta
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25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061375-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SIMONE CONDE GALVAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/12/2021 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 13:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/12/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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