19/07/2024 15:02

Juntada de Petição
19/07/2024 15:02

Juntada de Petição
02/03/2023 16:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
24/11/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/11/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 10:18

Juntada de Petição
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:11

Recurso Especial sobrestado
22/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2022 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/10/2022 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
27/09/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2022 16:44

Juntada de Petição
26/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2022 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 12:56

Juntado(a)
28/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087579-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JARDIM MIRAFLORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 189
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2022 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2022 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/06/2022 11:41

Juntada de Petição
09/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 13:47

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2022 12:58

Juntado(a)
09/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 5087579-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: JARDIM MIRAFLORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 142
05/05/2022 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2021 11:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
12/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2021 21:57

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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