TRF2 - 5087579-91.2021.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5134189-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CASA AMARELA ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO TALES DE ENSINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO PREPARATORIO ARISTOTELES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: ELEVA EDUCACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CURSO MARTINS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/11/2021 14:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
-
11/11/2021 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/10/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/10/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2021 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 175,00 em 14/10/2021 Número de referência: 863090
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/09/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 17:39
Julgado improcedente o pedido
-
21/09/2021 13:39
Conclusos para julgamento
-
21/09/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
25/08/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2021 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/08/2021 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 171,51 em 19/08/2021 Número de referência: 842414
-
13/08/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 22:37
Determinada a intimação
-
12/08/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0078327-57.2018.4.02.5101
Via Varejo S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Ferrari Lucena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 12:17
Processo nº 5001531-72.2022.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Amanda Cristina de Sousa
Advogado: Carlos Augusto Zanandrea
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2022 15:00
Processo nº 5001531-72.2022.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Amanda Cristina de Sousa
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 11:09
Processo nº 5001078-68.2020.4.02.5005
Diomar Bichi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 10:10
Processo nº 5061243-84.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Cristiana Rodrigues da Rocha
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 06:21