TRF2 - 0078327-57.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0028301-65.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 53, 69, 86, 89
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30/08/2024 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
29/08/2024 21:15
Recebidos os autos do STJ
-
01/07/2024 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0078327572018402510120240701113804
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:53
Despacho
-
04/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
04/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2024 20:32
Juntada de Petição
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 17:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/01/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/11/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
08/11/2023 11:32
Juntada de Petição
-
06/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0078327-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIA VAREJO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
11/07/2023 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2023 08:55
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
18/06/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2023 14:14
Juntada de Petição
-
15/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2023 18:16
Juntada de Petição
-
02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0078327-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIA VAREJO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/05/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
13/05/2022 17:19
Retirado de pauta
-
13/05/2022 17:18
Lavrada Certidão
-
13/05/2022 17:14
Juntada de Petição
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0078327-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: VIA VAREJO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: Eduardo Ferrari Lucena (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
27/10/2020 09:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/10/2020 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2020 22:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2020 14:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 10:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/09/2020 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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