TRF2 - 5008872-75.2022.4.02.5101

15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2022 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/10/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 18:01

Decisão interlocutória

07/10/2022 05:56

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/09/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 14:41

Recurso Extraordinário admitido

26/07/2022 09:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/07/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/07/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/07/2022 12:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

02/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/06/2022 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/06/2022 16:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/06/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2022 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

05/05/2022 16:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2022 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

03/05/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2022 15:37

Determinada a intimação

27/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/04/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022 08:29

Conclusos para julgamento

12/04/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2022 15:57

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022 17:06

Conclusos para julgamento

28/03/2022 11:20

Juntada de Petição

26/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 14:52

Determinada a intimação

22/02/2022 08:31

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2022 17:10

Determinada a citação

11/02/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 15:15

Distribuído por sorteio