30/07/2024 04:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054857-78.2024.4.02.9666/TRF (REINALDO ANDRADE DIAS)
01/07/2024 10:37

Baixa Definitiva
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 10:44

Conclusos para julgamento
13/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50548577820244029666/TRF (REINALDO ANDRADE DIAS)
11/06/2024 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-01
11/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-01
11/06/2024 15:23

Despacho
11/06/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
10/06/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
23/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2024 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-01
23/05/2024 15:33

Determinada a intimação
23/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:37

Juntado(a)
23/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
08/04/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:00

Determinada a intimação
04/04/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
04/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
03/04/2024 17:05

Determinada a intimação
03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 17:39

Juntado(a)
02/04/2024 17:37

Juntado(a)
02/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
20/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:16

Despacho
20/02/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
06/01/2024 20:52

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:06

Determinada a intimação
14/12/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
08/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:42

Determinada a intimação
08/11/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
02/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:27

Determinada a intimação
02/10/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2023 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01
01/10/2023 11:48

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
29/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 15:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/08/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:12

Determinada a intimação
04/07/2023 07:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/06/2023 18:43

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento
02/06/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 11:38

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 11:38

Conclusos para julgamento
24/04/2023 11:24

Juntada de Petição
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
10/04/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2023 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
04/04/2023 16:06

Despacho
04/04/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
10/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/03/2023 07:50

Determinada a intimação
09/03/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:13

Juntada de Petição
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 115
09/02/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/02/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
31/01/2023 08:55

Juntada de Petição
23/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:35

Determinada a intimação
23/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 10:07

Juntada de Petição
19/12/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/12/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/12/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/12/2022 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:52

Determinada a intimação
01/12/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
20/11/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:18

Determinada a intimação
17/11/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:19

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
01/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:16

Determinada a intimação
01/07/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01
30/06/2022 14:27

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
30/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
16/06/2022 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
28/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
25/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 18:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 14:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5105631-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: REINALDO ANDRADE DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ADVOGADO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
05/05/2022 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2022 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 14:00 Sequencial: 4
03/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 17:07

Pedido não conhecido - por unanimidade
29/04/2022 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/04/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/04/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2022 15:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/03/2022 19:55

Juntada de Petição
16/03/2022 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/03/2022 09:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:19

Determinada a intimação
03/03/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2022 09:24

Conclusos para julgamento
31/01/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/01/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2022 19:14

Julgado improcedente o pedido
14/01/2022 18:39

Conclusos para julgamento
29/11/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2021 11:50

Determinada a citação
29/09/2021 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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