TRF2 - 5009734-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 20:21
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 90
-
22/08/2025 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2025 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 21:17
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 21:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB23)
-
18/08/2025 18:33
Remetidos os Autos - GAB22 -> CODIDI
-
18/08/2025 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB22)
-
18/08/2025 18:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
-
18/08/2025 16:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 16:51
Declarado impedimento
-
18/08/2025 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180 e 181
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180 e 181
-
11/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/02/2025 12:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
-
20/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
20/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
15/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/12/2024 13:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
05/12/2024 19:01
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2023 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154
-
25/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 02:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:03
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2023 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Recurso Especial não admitido - 23/05/2023 17:15:41)
-
23/05/2023 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 17:18:28)
-
23/05/2023 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 17:18:28)
-
23/05/2023 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 17:18:28)
-
23/05/2023 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 17:18:28)
-
23/05/2023 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 17:18:28)
-
23/05/2023 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 17:18:28)
-
23/05/2023 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 17:18:28)
-
23/05/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2023 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 16:24
Recebidos os autos do STJ
-
18/05/2023 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 15:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:17
Despacho
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 111
-
14/02/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
14/02/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Especial Admitido
-
02/02/2023 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/02/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
28/11/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/11/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/11/2022 12:37
Juntada de Petição
-
24/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/10/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
22/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/09/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009734-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HILDEBRANDO ARAMIZ DE BITENCOURT ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GERALDO CARINHANHA ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: WAGNER DE REZENDE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: RAIMUNDO FANTIM DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
25/07/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/07/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/07/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 21:05
Determinada a intimação
-
12/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
12/07/2022 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
08/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 15:39
Determinada a intimação
-
27/06/2022 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/05/2022 20:28
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009734-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HILDEBRANDO ARAMIZ DE BITENCOURT ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GERALDO CARINHANHA ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: WAGNER DE REZENDE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: RAIMUNDO FANTIM DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
04/05/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/08/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2021 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
02/08/2021 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2021 12:53
Determinada a intimação
-
30/07/2021 16:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
22/07/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2021 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2021 11:05
Determinada a intimação
-
13/07/2021 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/07/2021 16:00
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135, 121, 109 do processo originário.Número: 01073753220164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038104-40.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joselio Soares Rodrigues Junior
Advogado: Samir Laurindo dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2019 11:30
Processo nº 5079351-64.2020.4.02.5101
Angela Maria de Barros
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 15:57
Processo nº 5063209-48.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Paulo Fernando Carneiro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 12:57
Processo nº 5003846-64.2020.4.02.5005
Divina Santa Zanotelli Bailke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 08:49
Processo nº 5105631-38.2021.4.02.5101
Reinaldo Andrade Dias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2023 11:48