06/02/2025 16:06

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
06/02/2025 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
06/02/2025 16:05

Recebidos os autos do STJ
04/03/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/03/2024 14:13

Remetidos os Autos - PRES -> STNU
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 14/02/2024
08/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:05

Conhecido o recurso e provido
29/01/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB5B para GABPRES)
29/01/2024 10:10

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU
18/10/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2023 21:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/09/2023 10:49

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5B
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU
17/08/2023 12:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/08/2023 11:01

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5B
08/08/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB5B -> STNU
08/08/2023 17:18

Não conhecido o recurso
08/08/2023 12:17

Juntada de Petição
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Período da sessão: 09/08/2023 00:00 a 16/08/2023 23:59
28/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2023 23:59 Sequencial: 63
26/05/2023 14:43

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)
26/05/2023 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:55

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
21/10/2022 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/10/2022
17/10/2022 11:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2022
17/10/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00