TRF2 - 5011959-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 23:25
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 21:28
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2023 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/03/2023 18:27
Recebidos os autos do STJ
-
16/03/2023 17:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/03/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/03/2023 11:44
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 09:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/01/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/01/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/01/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 18:04
Recurso Especial não admitido
-
13/01/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2023 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/12/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/11/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/09/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/09/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/09/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011959-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: POSTO SOUZA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
28/07/2022 12:11
Alterado o assunto processual
-
25/07/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/07/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 17:07
Determinada a intimação
-
08/07/2022 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011959-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: POSTO SOUZA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
06/10/2021 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2021 11:32
Determinada a intimação
-
05/10/2021 20:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/09/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2021 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:37
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 16:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POSTO 2001 LTDA - EXCLUÍDA
-
14/09/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2021 18:51
Determinada a intimação
-
14/09/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/09/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/08/2021 19:07
Determinada a intimação
-
26/08/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 12:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 00047656420084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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