TRF2 - 5034642-79.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
17/01/2025 15:02
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2024 19:12
Despacho
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2024 15:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
16/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 22:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034642-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
16/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/04/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/03/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5034642-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 15:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2023 18:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
05/10/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
06/09/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2023 12:07
Juntada de Petição
-
06/09/2023 12:06
Juntada de Petição - (ES011877)
-
06/09/2023 12:05
Juntada de Petição
-
04/09/2023 18:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
04/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 10:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007681-98.2022.4.02.5002
Expedito Abilio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:54
Processo nº 5000431-87.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Larissa Moreira de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:24
Processo nº 5025271-62.2020.4.02.5001
Pedro Jose Groberio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2020 16:20
Processo nº 5025271-62.2020.4.02.5001
Pedro Jose Groberio
Os Mesmos
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 12:00
Processo nº 5003285-75.2022.4.02.5003
Neuza Batista de Andrade Roberto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:15