TRF2 - 5000723-77.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

OLCINY DOS SANTOS NUNES

CPF *81.***.*43-04

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 18:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/05/2024 18:10

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 23/05/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 16:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06

  • 25/03/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2024 20:11

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 24/03/2024 20:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença desconstituída - 24/03/2024 17:17:35)

  • 24/03/2024 17:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/03/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5000723-77.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OLCINY DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/02/2024 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/02/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 370

  • 23/01/2024 10:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/01/2024 10:57

    Juntado(a)

  • 08/11/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/11/2023 17:34

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/08/2023 17:31

    Expedição de ofício

  • 18/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/08/2023 15:03

    Despacho

  • 06/09/2021 18:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/09/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2021 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2021 17:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/09/2021 17:10

    Vista ao MP

  • 01/09/2021 17:37

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)

  • 01/09/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 18:47

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 31/08/2021 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1TESP

  • 31/08/2021 16:27

    Despacho

  • 02/07/2021 18:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/07/2021 18:38:27)

  • 02/06/2021 10:06

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB05

  • 31/05/2021 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 31/05/2021 19:13

    Despacho

  • 30/04/2021 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTESTAÇÃO • Arquivo

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CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

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