TRF2 - 5005694-21.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALL FACILITIES LTDA

CNPJ: 00.445.776/0001-15

Advogados

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS

OAB: 129401/RJ

CPF *84.***.*87-81

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 24/05/2024 12:52

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/04/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/04/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005694-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: ALL FACILITIES LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE NATURA AMBIENTAL LTDA) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 19/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/03/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2024 11:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/02/2024 01:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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