TRF2 - 5009467-16.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009467162018402510120240827144930
-
27/08/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 13:50
Despacho
-
26/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
-
16/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2024 05:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2024 05:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/07/2024 05:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2024 05:32
Recurso Especial Admitido
-
10/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 15:29
Juntada de certidão
-
09/07/2024 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/07/2024 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
09/07/2024 15:11
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
24/06/2024 20:29
Juntada de Petição
-
24/06/2024 20:27
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47
-
22/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009467-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: JOAO MIGUEL MONTERVINOS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SALOMAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ174596) APELANTE: MONICA MONTERVINOS DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SALOMAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ174596) APELANTE: THIAGO CORDEIRO DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SALOMAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ174596) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de certidão
-
19/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
18/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2024 20:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 16:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 08:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
05/03/2024 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
-
04/03/2024 23:14
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
-
18/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/02/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009467-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MONICA MONTERVINOS DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SALOMAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ174596) APELANTE: JOAO MIGUEL MONTERVINOS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SALOMAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ174596) APELANTE: THIAGO CORDEIRO DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SALOMAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ174596) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/10/2023 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
09/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2023 15:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50070818220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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