STJ - 5001690-44.2024.4.02.0000

02/09/2024 09:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024 09:40

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691984/2024

16/08/2024 14:27

Protocolizada Petição 691984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 436254/2024 - AgRg

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436254 - AgRg no RHC 197732 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00436254/2024 - AgRg no RHC 197732/RJ

13/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2024 17:45

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436254/2024 - AgRg no RHC 197732/RJ

27/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2024 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 436254/2024

27/05/2024 18:47

Protocolizada Petição 436254/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409833/2024

20/05/2024 17:22

Protocolizada Petição 409833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 16:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO, Dr(a) JOSE ALBINO N

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 14:00

Conhecido o recurso de HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO (PRESO) e não-provido

14/05/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 389574/2024

14/05/2024 17:32

Protocolizada Petição 389574/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

07/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 783372 (2022/0355389-8)

06/05/2024 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO