STJ - 5002272-44.2024.4.02.0000

04/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821382/2024

18/09/2024 17:35

Protocolizada Petição 821382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 672045/2024 - AgRg

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672045 - AgRg no RHC 197544 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROMULO MATHEUS SOLANO OLIVEIRA MATIELLI DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00672045/2024 - AgRg no RHC 197544/RJ

22/08/2024 10:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 715636/2024

22/08/2024 10:19

Protocolizada Petição 715636/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 22/08/2024

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 17:11

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672045/2024 - AgRg no RHC 197544/RJ

12/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 672045/2024

12/08/2024 15:11

Protocolizada Petição 672045/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

17/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600575/2024

17/07/2024 15:41

Protocolizada Petição 600575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2024

08/07/2024 06:10

Conhecido o recurso de ROMULO MATHEUS SOLANO OLIVEIRA MATIELLI DE ALMEIDA e não-provido

09/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/05/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372475/2024

09/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 372475/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

06/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 16:50

Não Concedida a Medida Liminar de ROMULO MATHEUS SOLANO OLIVEIRA MATIELLI DE ALMEIDA e determinada vista ao Ministério Público Federal

02/05/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/05/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO