25/02/2025 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
25/02/2025 11:51

Recebidos os autos do STJ
06/12/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047286792021402510120241206185128
06/12/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/12/2024 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 118
05/12/2024 07:10

Juntada de Petição
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:03

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
29/10/2024 18:59

Juntada de Petição
29/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 18:46

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 95
23/10/2024 07:38

Juntada de Petição
22/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/10/2024 15:47:19)
22/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/10/2024 13:17

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/09/2024 22:26

Juntada de Petição
20/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/09/2024 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/09/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 12:56

Juntado(a)
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047286-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: NAIR DA SILVEIRA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARILZA RIBEIRO BARROS (Curador) (AUTOR) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 95
06/08/2024 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2024 18:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/07/2024 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
10/07/2024 07:24

Juntada de Petição
09/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 18:52

Juntado(a)
09/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2024 14:41

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/06/2024 21:17

Juntada de Petição
25/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 19/06/2024 23:12:41)
23/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
23/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047286-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: NAIR DA SILVEIRA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARILZA RIBEIRO BARROS (Curador) (AUTOR) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/05/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 90
22/05/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2024 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/05/2024 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
07/04/2024 10:27

Juntada de Petição
04/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2024 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
26/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047286-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARILZA RIBEIRO BARROS (Curador) (AUTOR) APELANTE: NAIR DA SILVEIRA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 111
19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/02/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/12/2023 19:21

Juntado(a)
14/12/2023 18:25

Juntado(a)
14/12/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntado(a) - 14/12/2023 18:24:21)
14/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2023 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 14:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2023 20:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
07/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
15/06/2023 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 13:45

Juntada de Petição
14/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 12:10

Juntado(a)
14/06/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 22:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2023 12:12

Distribuído por prevenção - Número: 50142468320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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