TRF2 - 5000046-47.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 06:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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29/07/2024 06:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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26/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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26/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 162, 161 e 160
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26/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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26/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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26/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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25/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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25/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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24/07/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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23/07/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/07/2024 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000046-47.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE VINICIUS SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) APELADO: THIAGO SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) APELADO: LUCIANA SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) APELADO: LUCEMAR SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 20:44
Juntada de Certidão
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25/06/2024 00:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000046-47.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE VINICIUS SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) APELADO: THIAGO SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) APELADO: LUCIANA SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) APELADO: LUCEMAR SILVA BARRADA ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/06/2024 23:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2024
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24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/06/2024 14:33
Juntado(a)
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17/06/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/05/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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27/05/2024 14:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE BARRADA - EXCLUÍDA
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27/05/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
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09/04/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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09/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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09/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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09/04/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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09/04/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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08/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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04/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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04/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/04/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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04/04/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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04/04/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/04/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2024 22:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000046-47.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE BARRADA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: LUCEMAR SILVA BARRADA ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) APELADO: LUCIANA SILVA BARRADA ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) APELADO: THIAGO SILVA BARRADA ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) APELADO: JORGE VINICIUS SILVA BARRADA ADVOGADO(A): PIERO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ169304) ADVOGADO(A): DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 388
-
21/02/2024 18:24
Juntado(a)
-
21/02/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/02/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
30/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/01/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/01/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/01/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/01/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/01/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:00
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/12/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/12/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/12/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 13:10
Despacho
-
29/11/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2023 12:19
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
29/11/2023 05:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 16:53
Despacho
-
24/11/2023 06:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/11/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/11/2023 13:22
Despacho
-
16/11/2023 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
16/11/2023 13:17
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
15/09/2023 12:59
Intimado em Secretaria
-
06/09/2023 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2023 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
17/08/2023 18:23
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
17/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/08/2023 19:09
Despacho
-
12/07/2022 04:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2022 18:25
Intimado em Secretaria
-
31/05/2022 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2022 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2022 15:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/05/2022 12:13
Despacho
-
18/05/2022 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/05/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
10/02/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2021 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/04/2022
-
30/11/2021 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/04/2022
-
30/11/2021 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/04/2022
-
30/11/2021 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
30/11/2021 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
-
30/11/2021 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
-
30/11/2021 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
15/11/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/11/2021 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 05:16
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
10/11/2021 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 18:53
Decisão interlocutória
-
21/01/2021 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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19/01/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2021 17:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2021 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/01/2021 20:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2021 20:34
Vista ao MP
-
13/01/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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