TRF2 - 5005671-47.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PAULO DOS SANTOS

CPF *92.***.*89-07

Advogados

MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB: 016583/ES

CPF *38.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 04/11/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/11/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095294-64.2024.4.02.9666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095293-79.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ PAULO DOS SANTOS)

  • 25/09/2024 07:10

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-68 processada no TRF2 com o no. 50952946420244029666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/09/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-68 processada no TRF2 com o no. 50952937920244029666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/09/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-68 processada no TRF2 com o no. 50952937920244029666/TRF (LUIZ PAULO DOS SANTOS)

  • 22/09/2024 18:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-68

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/09/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/09/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 12:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-68

  • 03/09/2024 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 19:27

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/06/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/06/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 14/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 16:37

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/06/2024 11:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 12/06/2024 11:53

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/06/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005671-47.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 12/04/2024 17:23

    Retirado de pauta

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005671-47.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22

  • 20/10/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2023 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/10/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/09/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 12:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 05/09/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 14:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/06/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 17:26

    Despacho

  • 09/06/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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