TRF2 - 5014058-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014058-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CONSTRUTORA TERRENG EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO CARDOSO DE LIMA (OAB RJ145510) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/10/2023 16:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
09/10/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2023 12:17
Determinada a intimação
-
11/09/2023 11:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 22:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010121-61.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos da Silva Silverio
Advogado: Rosangela Silva de Oliveira Russell do N...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 21:35
Processo nº 5131396-40.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Emporio Mcc Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 16:16
Processo nº 5004045-93.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sylma Passos do Amaral Pereira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 15:55
Processo nº 5000391-32.2023.4.02.5120
Sidney de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samuel Calixto de Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 11:50
Processo nº 5000391-32.2023.4.02.5120
Sidney de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 19:26