TRF2 - 5013557-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
20/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013557-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAMILLA ALVES CORREA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ODONTO RAD LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MATUK FERREIRA (OAB MG074727) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 11:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 8 e 9
-
06/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2023 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2023 13:37
Juntada de Petição
-
04/09/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001831-96.2023.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
31/08/2023 13:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2023 12:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 15:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009290-76.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Otoniel Batista de Moura
Advogado: Fernanda Leondy de Sant Anna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5001624-18.2023.4.02.5006
Nelcy de Souza Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:15
Processo nº 5009290-76.2023.4.02.5101
Otoniel Batista de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014445-37.2023.4.02.0000
Estilo e Conforto Comercio de Artigos De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marlon dos Santos Mattos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 11:30
Processo nº 5014445-37.2023.4.02.0000
Estilo e Conforto Comercio de Artigos De...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 13:08