TRF2 - 5000479-24.2023.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

DALVA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*18-00

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 18:24

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/10/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/10/2024 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/10/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 15:02

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/07/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 02:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/07/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 15:04

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 30/04/2024 15:45

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2024 13:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/04/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 29/04/2024 13:13

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 27/03/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000479-24.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 895) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DALVA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 895

  • 21/09/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2023 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 05:01

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 27/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2023 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 19:44

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 11:53

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESJUS501 para ESSER01S)

  • 16/02/2023 11:41

    Declarada incompetência

  • 08/02/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 13:32

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

  • 07/02/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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