TRF2 - 5007104-82.2020.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA

CNPJ: 01.781.816/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007104-82.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA EDITAL Nº 510016183531 EDITAL DE INTIMAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50071048220204025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e executado DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA(E OUTRO(S)).

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s)  Intime-se o(a) executado(a), por edital, para ciência do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, complementar a garantia do Juízo para fins de apresentação dos Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.:   Executado(s): DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA, CNPJ: 01781816000162VALOR TRANSFERIDO: R$ R$ 1.934,56 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 26/05/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

  • 19/05/2025 18:22

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/03/2025 13:42

    Despacho

  • 04/11/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007104-82.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA EDITAL Nº 510012826202 EDITAL DE INTIMAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50071048220204025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e executado DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA(E OUTRO(S)).

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80:   Executado(s): DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA, CNPJ: 01781816000162VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.934,56 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 01/04/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

  • 26/03/2024 15:13

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/11/2023 10:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 12:22

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38

  • 30/10/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2023 16:39

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 24/10/2023 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2023 14:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 14:03

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2023 13:56

    Alterado o assunto processual

  • 14/04/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 19:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 16:44

    Despacho

  • 27/04/2022 07:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2022 13:54

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 27/09/2021 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2021 13:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2021 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2021 23:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2021 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/07/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2021 15:36

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 25/02/2021 15:22

    Determinada a citação

  • 11/11/2020 14:44

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 14:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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